Hotel España

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

As cláusulas que de seguida se referem regulam as condições de utilização dos Portais de Internet www.condeshotels.com, www.condesdebarcelona.com, www.hotelcondesdebarcelona.com, www.condesdebarcelona.cat, www.hotelespanya.com, www.loidi.com e www.restaurantlasarte.com da HOTELCON 96, S.L. (doravante o Portal).

A expressão “utilizador” compreende qualquer pessoa que aceda ao Portal, quer seja directamente quer seja a partir de qualquer outro sítio de Internet.

As condições gerais que regulam a utilização do Portal são as seguintes:

1.- GENÉRICAS.

Os serviços oferecidos pela HOTELCON 96, S.L. no presente sítio de Internet regulam-se pelas cláusulas contidas nas presentes condições (sem prejuízo dos demais avisos legais e condições que figuram no Portal).

A HOTELCON 96, S.L. reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais, sendo de aplicação as novas condições que acorde a partir do momento da sua inserção na página.

2.- IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO COMERCIAL DA EMPRESA OFERENTE.

A HOTELCON 96, S.L., com CGC B61252961 e domicílio em Passeig de Gràcia 73-75, 08008 Barcelona, inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, no Volume 29480, Fólio 18, Folha B152190, inscrição 1, presta os seus serviços através da Internet nas páginas de Internet www.condeshotels.com, www.condesdebarcelona.com, www.hotelcondesdebarcelona.com, www.condesdebarcelona.cat, www.hotelespanya.com, www.loidi.com e www.restaurantlasarte.com.

Para qualquer consulta, sugestão ou reclamação, o utilizador pode dirigir-se aos escritórios da nossa empresa situadas na morada mencionada anteriormente ou na morada de correio electrónico informatica@condesdebarcelona.com.

3.- CONDIÇÕES DE ACESSO DO UTILIZADOR.

O utilizador obriga-se a utilizar a informação contida no presente sítio de Internet para as finalidades próprias do Portal exclusivamente, em concreto para a finalidade de obtenção de informação sobre os serviços oferecidos e realização de sugestões e a não realizar directa ou indirectamente nenhum tipo de exploração comercial diferente dos usos autorizados.

O utilizador da página de Internet é titular do direito de acesso livre e gratuito à informação pública recolhida na mesma, apesar de a HOTELCON 96, S.L. se reservar o direito de limitar o acesso a determinadas secções e serviços do Portal aos seus clientes.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Os direitos relativos à propriedade industrial e intelectual (a título enunciativo e não limitativo às marcas, logótipos, textos, fotografias, ícones, imagens, etc., bem como o design gráfico, código fonte e demais elementos de software contidos na presente página de Internet) são propriedade da HOTELCON 96, S.L. ou das demais entidades que podem oferecer informação através do Portal. Consequentemente, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação espanhola e internacional.

Sem a prévia autorização escrita de forma autenticada da HOTELCON 96, S.L. ou, no seu caso, da entidade titular dos direitos, não está autorizado a utilizar, reproduzir, transmitir, manipular, bem como qualquer uso que exceda a utilização necessária para a visita da página e o uso dos serviços oferecidos.

O acesso aos serviços fornecidos não supõe por parte da HOTELCON 96, S.L., nem por parte do respectivo titular, renúncia, transmissão, nem cessação total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respectivos titulares de tais direitos, sem prejuízo do direito de visualização e obtenção de cópia privada de segurança de tais conteúdos, sempre que tal direito seja exercido segundo os princípios de boa fé e sempre que se mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial do titular de tais direitos, se utilize sem fins comerciais e exclusivamente para informação pessoal do utilizador.

A responsabilidade derivada do uso de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página pertencerá exclusivamente ao utilizador.

5.- OBJECTO DO PORTAL.

A presente página foi concebida pela HOTELCON 96, S.L. para facilitar informação sobre os seus serviços.

A página dispõe de alguns dados de contacto e formulários através dos quais os utilizadores podem dirigir-se à empresa para as finalidades previstas em cada caso, segundo a regulação das cláusulas do Portal.

A HOTELCON 96, S.L. reserva-se o direito de realizar quantas modificações e actualizações considere conveniente sobre a página de Internet.

6.- EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A HOTELCON 96, S.L. não responderá por interrupções que podem ser produzidas nos serviços eléctricos ou de telecomunicações que impeçam os utilizadores de utilizar os serviços oferecidos.

A HOTELCON 96, S.L. não responderá perante qualquer eventual responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade ou autenticidade da informação facilitada pelos utilizadores.

Ainda assim, a HOTELCON 96, S.L. não responderá pelas páginas de Internet às quais possa enviar através de ligações ou links, banners ou outros dispositivos, nem pelos conteúdos que estas possam incluir nos seus portais.

A HOTELCON 96, S.L. não garante a inexistência de erros no acesso ao Portal, no seu conteúdo, nem que este se encontra actualizado, pelo que investirá todos os seus esforços para evitar eventuais erros e, no caso de surgirem, poder solucioná-los ou actualizá-los. A HOTELCON 96, S.L. reserva-se a faculdade de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e actualizações da informação contida no seu Portal ou na configuração e apresentação deste.

Tanto o acesso ao Portal como o uso que possa ser feito da informação contida no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. A HOTELCON 96, S.L. não será responsável pelos danos ou prejuízos que possam resultar de tal acesso ou uso da informação.

7.- PROTECÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL.

Informação

A informação recebida pela HOTELCON 96, S.L. através da presente página de Internet será tratada com a máxima reserva e confidencialidade conforme as normas vigentes.

Para efeitos do previsto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), a HOTELCON 96, S.L. informa o utilizador de que os dados pessoais que possa facilitar através desta página de Internet estão incorporados em ficheiros da titularidade da HOTELCON 96, S.L. com a finalidade de gerir o presente Portal de Internet.

A HOTELCON 96, S.L. poderá utilizar os dados de identificação e de contacto dos utilizadores para se manterem informados sobre as actividades, produtos e serviços da HOTELCON 96, S.L. ou de outras entidades relacionadas com a empresa que possam resultar do seu interesse.

Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição

Para exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição previstos na Lei pode dirigir-se mediante comunicação escrita ao Departamento de Sistemas da HOTELCON 96, S.L., indicando Ref. Protecção de dados, Passeig de Gràcia 73-75, 08008 Barcelona.

Segurança no tratamento, processo informático e recolha de dados

A HOTELCON 96, S.L. declara e garante que mantém os níveis de segurança de protecção de dados pessoais conforme o Real Decreto 994/1999, de 11 de Junho, relativo às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham os dados de carácter pessoal, que estabeleceu todos os meios técnicos a seu alcance para evitar a perda, utilização incorrecta, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados facilitados pelos utilizadores, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

8.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação espanhola.